Lula coordena reunião com líderes para estratégias finais de votação da reforma tributária no Senado.
Participaram da reunião os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC, Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). A reunião teve início às 19h30 e terminou por volta das 23h.
Após o encontro, o senador Jacques Wagner declarou aos jornalistas que cada votação requer um trabalho de convencimento. Ele também ressaltou a importância da reforma tributária, citando dados do Banco Mundial que classificam o sistema tributário brasileiro como o sétimo pior do mundo dentre 190 países.
Para que a PEC seja aprovada no plenário, o governo precisa conquistar o apoio de pelo menos 49 senadores. Jacques Wagner afirmou que o principal recurso do governo para alcançar esse objetivo é o convencimento. Além disso, foi acordado entre governo e oposição que os vetos do presidente Lula, agendados para esta semana, também sejam analisados pelo Congresso Nacional. Um dos vetos em questão é o do chamado “marco temporal”, que deve ser discutido na sessão do Congresso de quinta-feira (9).
Questionado sobre se o governo conta com o número suficiente de votos para aprovar a reforma, Jacques Wagner preferiu não fazer uma contagem precisa, mas demonstrou confiança na aprovação.
O parecer da PEC da reforma tributária foi entregue pelo senador Eduardo Braga na semana passada. O texto manteve a maior parte da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, que visa simplificar e reformular os tributos sobre o consumo. No entanto, foram feitas algumas alterações, acolhendo parcialmente ou integralmente 183 das 663 emendas apresentadas no Senado. Entre as principais mudanças, destacam-se a criação de uma trava para a carga tributária e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.
Antes da votação na CCJ, ainda serão incluídas 7 ou 9 novas modificações, por meio de emendas, ao parecer de Eduardo Braga. A expectativa é que a votação na CCJ ocorra nesta terça-feira (7), seguida pela votação no plenário em data posterior. A reforma tributária é considerada uma medida de longo prazo, que ultrapassará o atual governo.
