direito
-
Destaque
CCJ aprova PEC 17/2023 que inclui segurança alimentar e nutricional como direito social na Constituição.
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que inclui segurança alimentar e nutricional como direito social No dia 22 de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova proposta que garante às mulheres agredidas direito de ajuizar ações de família em Juizados de Violência Doméstica
Proposta garante às mulheres agredidas direito de ajuizar ações de família nos Juizados de Violência Doméstica 04/12/2023 – 16:24 …
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS para todas as mulheres.
Aprovação de Projeto de Lei amplia direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS 30/11/2023 – 16:24 Zeca…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Nova lei garante direito de acompanhante para mulheres em unidades de saúde públicas ou privadas, assegura publicação no Diário Oficial da União.
Lei assegura direito de acompanhante para mulheres em unidades de saúde 28/11/2023 – 13:56 A Lei 14.737/23, publicada no…
Leia mais » -
Agência Brasil
Nova legislação garante direito a acompanhante para todas as mulheres durante consultas médicas, exames e procedimentos de saúde, sem aviso prévio.
A partir de agora, todas as mulheres que necessitarem de atendimento médico em unidades de saúde, sejam elas públicas ou…
Leia mais » -
Destaque
Ataque israelense a comboio de ambulâncias reacende discussões sobre crimes de guerra na Faixa de Gaza
Ataque a comboio de ambulâncias em Gaza reacende discussões sobre crime de guerra O ataque israelense a um comboio de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e sugestões através do novo formulário de feedback
Você está usando o formulário abaixo para fornecer seus feedbacks e sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto de lei que obriga hospitais a informarem sobre cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS
No dia 6 de novembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir o…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei reconhece trabalho das mulheres rurais e combate preconceito ao qualificá-las como ‘do lar’ ou ‘doméstica’
20/10/2023 – 17:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Aprovado projeto que garante acompanhante para pessoas com deficiência em consultas, exames e internação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto…
Leia mais »