determinação
-
Destaque
Ministro do STF determina extradição de brasileiros na Argentina após atos de vandalismo em Brasília em janeiro de 2023
Ministro determina extradição de brasileiros envolvidos em atos de vandalismo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia mais » -
Destaque
Militar aposentado percorre 740 km da Trilha TransEspinhaço em busca de consolidar projeto da RBTLC e enfrenta desafios solitários
A ousada jornada de Luiz Aragão pela Trilha TransEspinhaço A Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso (RBTLC) é um…
Leia mais » -
Agência Brasil
Servidores federais da área ambiental cumprirão ordem do STJ que determinou suspensão da greve e retorno ao trabalho integral
Os servidores federais da área ambiental receberam nesta sexta-feira (5) a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para encerrar…
Leia mais » -
Destaque
Decisão do STJ garante continuidade de serviços ambientais essenciais e evita impactos na produção de petróleo no Brasil
Em decisão proferida pelo juiz Fernando Fernandes, foi deferido o pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade do…
Leia mais » -
Destaque
STF determina prazo de 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal em ação movida pela PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional tem o prazo de 18 meses para elaborar uma lei…
Leia mais » -
Destaque
Natal: Despertando o mundo com a promessa de um dia repleto de alegrias, amor e celebrações
Manhã de Natal: Celebrações e Mensagens de Amor Enquanto o sol desperta o mundo com seus raios dourados, traz consigo…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Aprovado projeto de lei que obriga empresas a oferecer preparação para a aposentadoria a trabalhadores com mais de 50 anos
Aprovação de Projeto de Lei sobre preparação para aposentadoria 10/11/2023 – 09:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim relatou…
Leia mais »