determinação
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Agência Brasil
Servidores federais da área ambiental cumprirão ordem do STJ que determinou suspensão da greve e retorno ao trabalho integral
Os servidores federais da área ambiental receberam nesta sexta-feira (5) a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para encerrar…
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Destaque
Decisão do STJ garante continuidade de serviços ambientais essenciais e evita impactos na produção de petróleo no Brasil
Em decisão proferida pelo juiz Fernando Fernandes, foi deferido o pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade do…
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Destaque
STF determina prazo de 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal em ação movida pela PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional tem o prazo de 18 meses para elaborar uma lei…
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Destaque
Natal: Despertando o mundo com a promessa de um dia repleto de alegrias, amor e celebrações
Manhã de Natal: Celebrações e Mensagens de Amor Enquanto o sol desperta o mundo com seus raios dourados, traz consigo…
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Câmara dos Deputados
Aprovado projeto de lei que obriga empresas a oferecer preparação para a aposentadoria a trabalhadores com mais de 50 anos
Aprovação de Projeto de Lei sobre preparação para aposentadoria 10/11/2023 – 09:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim relatou…
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