deficiência
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Deputada Sâmia Bomfim solicita audiência pública para debater combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil
Audiência Pública sobre Trabalho Análogo à Escravidão de Pessoas com Deficiência Comissão de Legislação Participativa debate combate ao trabalho análogo…
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Comissão aprova projeto que impede penhora de bens essenciais para pessoas com deficiência no Código de Processo Civil
Projeto de lei para impedir penhora de bens de pessoas com deficiência é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de…
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Proposta aprovada garante acesso digital a serviços públicos para pessoas com deficiência e autismo, destaca Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Projeto de lei garante acesso digital aos serviços públicos para pessoas com deficiência 16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Projeto de Lei aprovado exige identificação clara de produtos para pessoas idosas e com deficiência em locais de acesso direto
16/08/2024 – 16:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Aihara, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…
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Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que equipara lúpus como deficiência para benefícios legais e concursos públicos
Projeto de Lei sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 16/08/2024 – 11:58 Zeca…
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Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência
Aprovação de projeto sobre a síndrome de Tourette na Câmara dos Deputados 15/08/2024 – 11:34 Mário Agra / Câmara…
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz carga horária de militares com dependentes com deficiência
Aprovação de Projeto de Lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14/08/2024 – 11:09 Vinicius Loures…
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigação do uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos de transporte de pessoas com deficiência.
Notícia: Uso do Símbolo Internacional de Acesso em Veículos será Obrigatório 16/07/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela…
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe operadoras de seguros de recusarem venda a pessoas com deficiência
Projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 05/07/2024 – 15:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz…
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