deficiência visual
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe contratos em Braile sem custo extra para pessoas com deficiência visual no consumo.
Projeto de Lei 2931/24: Acessibilidade para pessoas com deficiência visual 16/10/2024 – 16:12 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos…
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Câmara dos Deputados
Nova lei designa cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual, com destaque para surdocegos.
Nova Lei define cores para bengalas de pessoas com deficiência visual 05/08/2024 – 09:31 Depositphotos Bengala vermelha e branca será…
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Destaque
Projeto de lei define cores específicas para bengalas longas de pessoas com deficiência visual e segue para sanção presidencial
Nesta quinta-feira (11), o Plenário aprovou o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que estabelece cores específicas para as bengalas longas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei obriga Casa da Moeda a adotar medidas para identificação de valor e autenticidade de cédulas por deficientes visuais.
20/05/2024 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Florentino Neto A Comissão de Desenvolvimento Econômico…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de identificação de nível de deficiência visual e selo de incentivo à inclusão e diversidade.
No dia 15 de abril, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) teve uma importante decisão, aprovando um projeto que visa…
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Destaque
Projetos de lei aprovados pela CDH promovem inclusão de pessoas com deficiência visual e igualdade de gênero e étnico-racial nas empresas.
Aprovação de Projetos pela CDH Na última quarta-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou dois importantes projetos de…
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Câmara dos Deputados
Aprovada comissão para diploma acessível a alunos com deficiência visual. Medida visa inclusão e igualdade de oportunidades.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 2681/21, que estabelece a…
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