decisões
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Destaque
Decisões do ministro Alexandre de Moraes são um “verdadeiro absurdo” com impactos econômicos gravíssimos, alerta senadora Martinelli.
Senadora Rosana Martinelli critica decisões do STF Em um pronunciamento realizado nesta quarta-feira (4), a senadora Rosana Martinelli, representante do…
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Destaque
Ministro do STF suspende X no Brasil por descumprir ordens judiciais e incitar ódio contra a Suprema Corte
Decisão de Alexandre de Moraes do STF suspende Twitter no Brasil Decisão de Alexandre de Moraes do STF suspende Twitter…
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Agência Brasil
STF inicia julgamento de recursos de empresas contra bloqueio de redes sociais por propagação de desinformação e ataques à democracia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (30) o julgamento de uma série de recursos apresentados por empresas que…
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Destaque
Decisões de Moraes contra redes de Elon Musk são criticadas por especialistas em direito em meio a impasse judicial com STF.
Decisões do ministro Alexandre de Moraes contra redes de Elon Musk são contestadas por especialistas Decisões do ministro Alexandre de…
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Agência Brasil
Ministro do STF suspende decisões judiciais que obrigavam governo a comprar medicamento de R$ 17 milhões para tratamento de doença rara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão controversa nesta quarta-feira (28) ao suspender as decisões…
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Agência Brasil
STF confirma prorrogação da suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal em decisão histórica
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (28) as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida de…
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Destaque
Senado aprova PEC das decisões individuais que limita poder do STF. Proposta ainda precisa passar por comissão especial.
PEC das decisões individuais já foi aprovada no Senado. A proposta que define os critérios para as decisões monocráticas do…
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Destaque
O custo do adiamento: a história do Sr. Alberto e a importância de agir rapidamente na vida financeira para garantir o futuro
A importância de agir enquanto ainda há tempo: a história do Sr. Alberto Certa vez, ouvi que a política é…
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Destaque
Decisões de Dino levantam preocupações sobre transparência e nepotismo nas emendas parlamentares após reunião em Brasília
Decisões do Ministro Dino geram debate sobre emendas parlamentares Em meio às decisões do Ministro Dino, questões importantes foram levantadas,…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda à Constituição limita decisões monocráticas no STF durante recesso do Judiciário e gera debate na Câmara dos Deputados.
Proposta de Emenda à Constituição limita decisões monocráticas no STF 22/08/2024 – 10:50 Depositphotos Uma Proposta de Emenda à Constituição…
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