criminalização
-
Destaque
Projeto de lei proíbe produção e uso de cerol em locais públicos e estabelece penalidades para infratores.
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 339/2024, que torna crime a produção,…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe prisão e multa para gestores públicos que reduzirem orçamento de prevenção de desastres naturais e mudanças climáticas.
03/10/2024 – 12:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2266/24…
Leia mais » -
Destaque
CDH discute a possibilidade de criminalização do racismo empresarial em sessão ao vivo no dia 17/7/24.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal está analisando de forma minuciosa a proposta de…
Leia mais » -
Destaque
Descriminalização da Maconha no México: Avanços e Desafios na Regulamentação e Combate à Corrupção.
Legalização da Maconha no México: Vitórias e Desafios Legalização da Maconha no México: Vitórias e Desafios Três anos após a…
Leia mais » -
Destaque
Proposta de vereador de São Paulo gera polêmica ao ser acusada de perseguir ONGs que auxiliam população de rua.
Projeto de lei gera polêmica entre vereadores em São Paulo Vereadores divergem sobre proposta de CPI contra ONGs em São…
Leia mais » -
Destaque
Associações de advogados se manifestam contra projeto de lei que equipara aborto após 22 semanas a homicídio, ameaçando judicialização.
Manifestações contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio Sete associações de advogados se manifestaram nesta sexta-feira, 14, contra…
Leia mais » -
Destaque
Aprovação da urgência do projeto de lei do aborto após 22 semanas gera polêmica e protestos na Câmara dos Deputados
Aprovação de projeto de lei polêmico gera controvérsias na Câmara dos Deputados A votação da urgência do projeto de lei…
Leia mais » -
Agência Brasil
CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta de criminalização do porte de drogas; texto segue para comissão especial.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar o porte ou posse de qualquer quantidade de droga avançou…
Leia mais » -
Destaque
Ministro Barroso critica política de criminalização do aborto em entrevista ao Roda Viva e defende descriminalização da prática
Na noite desta segunda-feira (10), o programa Roda Viva recebeu um convidado ilustre: o ministro e presidente do Supremo Tribunal…
Leia mais » -
Agência Brasil
Deputados federais do grupo de trabalho rejeitam criminalização das fake news em votação sobre redes sociais no Brasil.
Um grupo de trabalho composto por 20 deputados federais foi criado com o objetivo de definir regras para as redes…
Leia mais »