Protestos marcam sessão do Senado sobre descriminalização do aborto no primeiro trimestre de gestação.
Em sua fala de abertura, Girão ressaltou que estados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já reconhecem o Dia do Nascituro. Ele argumentou que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a liberação do aborto, pois a Constituição de 1988 estabeleceu o “direito de nascer” como cláusula pétrea. O senador destacou que o Congresso Nacional sempre debateu e legislou sobre a questão da vida desde a concepção.
A data do Dia do Nascituro, celebrada em 8 de outubro, poderá ser oficializada em todo o país caso seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei 4.281/2023, que também cria a Semana de Defesa e Promoção da Vida. Durante a sessão, Girão enfatizou que os dias 8 e 12 de outubro serão marcados por manifestações populares contra o aborto e em defesa da liberdade. Segundo ele, a questão vai além da defesa da vida do nascituro, pois a saúde da mulher também é afetada de forma física, emocional, psíquica e até espiritual.
O senador agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela sensibilidade em relação ao tema e pela afirmação das prerrogativas do Poder Legislativo. Além de Girão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também presidiu a sessão e ressaltou a importância do ato em defesa da vida desde a concepção.
Diversos convidados também tiveram a oportunidade de se manifestar durante a sessão, abordando diferentes aspectos relacionados ao aborto. A cantora e ativista Zezé Luz destacou as sequelas físicas e psicológicas sofridas pelas mulheres que abortaram e pediu consciência e respeito à Constituição aos ministros do STF. A defensora pública Karla Cibele Andrade citou os direitos reconhecidos ao nascituro pela legislação brasileira e por convenções internacionais de direitos humanos. Já Hermes Nery, coordenador do movimento Legislação e Vida, exibiu imagens de fetos humanos e citou palavras do papa João Paulo II relacionando o aborto ao Holocausto.
Além da proibição da prática do aborto, também foi ressaltada a importância dos cuidados com as mulheres com gravidez indesejada. Representantes de associações e movimentos como a Associação Guadalupe, o Projeto Juntos Salvamos Vidas e o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto destacaram a importância do apoio, acolhimento e conscientização para evitar o aborto e garantir a plenitude da maternidade.
O senador Girão acusou os militantes pró-aborto de já terem uma estratégia há 15 anos para concentrar esforços no STF visando à legalização, pois acreditam que isso seria impossível por meio do Legislativo. Ele associou o aborto nos Estados Unidos a uma estratégia de eugenia destinada a eliminar pessoas negras e pobres. Em contraponto, destacou o discurso antigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se apresentava aos cristãos como defensor da vida, enfatizando o atual “alinhamento ideológico” entre o governo federal e o STF a favor do aborto e contra pautas conservadoras.
Essa sessão especial do Senado deixou claro que o debate sobre a descriminalização do aborto no primeiro trimestre de gestação continua acalorado e com forte resistência por parte de diversos setores da sociedade. Enquanto o STF analisa a questão, o Congresso Nacional e organizações ligadas à defesa da vida se mobilizam para garantir a manutenção dos direitos do nascituro e proteger a saúde e o bem-estar das mulheres. O desfecho dessa discussão terá impactos significativos na sociedade brasileira e é acompanhado de perto por todos os envolvidos.
