criminaliza
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe prisão para quem negocia veículos com multas e débitos acumulados para burlar legislação de trânsito
18/10/2024 – 08:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para…
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Destaque
Proibição de barriga de aluguel na Itália gera polêmica e tem apoio de rede feminista global.
Itália proíbe barriga de aluguel e gera polêmica no país A ministra da Família da Itália, Eugenia Roccella, defendeu a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criminalizar apologia aos maus-tratos aos animais, com pena de detenção e multa, na Câmara dos Deputados
14/10/2024 – 15:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2051/24 propõe criminalizar divulgação de fake news sobre temas de interesse público relevantes, com pena triplicada em casos graves.
26/08/2024 – 18:41 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei O cenário político…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Pastor Eurico condiciona incentivo fiscal às artes à proteção da infância, projeto segue para próximas etapas na Câmara.
Proposta de Lei para Proteção da Infância é Aprovada na Câmara dos Deputados 21/08/2024 – 11:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei criminaliza cigarros eletrônicos e proíbe consumo em locais públicos, alerta deputada em iniciativa para combater tabagismo.
Projeto de Lei 2158/24 propõe criminalizar cigarros eletrônicos 19/07/2024 – 11:01 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais: há…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que penaliza pessoas jurídicas por racismo e propõe graduação de pessoas idosas nas universidades.
Na manhã desta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará andamento à discussão do projeto de…
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Destaque
Câmara de Deputados recua e adia votação de projeto polêmico que criminaliza aborto em caso de estupro após protestos
Câmara dos Deputados Reverte Decisão Sobre Projeto de Lei do Aborto em Caso de Estupro Câmara dos Deputados Reverte Decisão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que criminaliza atos de preconceito por agentes públicos é aprovado na Câmara dos Deputados com recomendação da relatora.
Projeto de Lei contra Discriminação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de Lei contra Discriminação é aprovado na Câmara…
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Câmara dos Deputados
Debate na CCJ da Câmara dos Deputados discute proposta de criminalização da posse e porte de drogas, com opiniões divergentes.
Debate sobre a criminalização da posse de drogas divide opiniões na Câmara dos Deputados 22/05/2024 – 19:57 Mário Agra/Câmara dos…
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