condenados
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Destaque
Senado aprova projeto de repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência carcerária em até 80% em comparação com presídios tradicionais.
O Plenário do Senado aprovou, recentemente, o projeto de lei (PL 173/2020) que autoriza a União a repassar recursos, incluindo…
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Destaque
Senado aprova projeto que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais para prevenção de novos delitos.
Na tarde desta quarta-feira (30), os senadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que permite a consulta pública de…
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Destaque
Arthur Lira cria comissão para analisar projeto de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro, o que atrasa a tramitação.
Presidente da Câmara cria comissão especial para analisar projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro O presidente da…
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Destaque
Comissão especial criada por Arthur Lira adia discussão da PEC da Anistia para o próximo ano, influenciando eleição na Câmara dos Deputados.
Temer evita comentar sobre anistia que inclua Bolsonaro Na última terça-feira (27), durante sua participação no Lide Brazil Conference, em…
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Câmara dos Deputados
Comissão especial criada para debater anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 causam polêmica.
29/10/2024 – 10:48 Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe pena específica para corrupção cometida por agentes de segurança pública: de 5 a 15 anos de reclusão
21/10/2024 – 10:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: crime se torna ainda mais grave quando praticado por agentes públicos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Justiça aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher)
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão…
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Destaque
STF determina execução imediata de penas do Tribunal do Júri para condenados por crimes graves como homicídio e feminicídio.
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que impacta diretamente os condenados pelo Tribunal do Júri:…
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Destaque
Escola Americana do Rio de Janeiro condenada por omissão no caso de cyberbullying: Indenização por danos morais é determinada
Escola Americana do Rio de Janeiro condenada por caso de cyberbullying Justiça determina pagamento de indenização por danos morais Na…
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Destaque
Manifestantes bolsonaristas pedem anistia aos condenados por ataques aos Três Poderes durante protesto na Avenida Paulista.
Manifestantes bolsonaristas pedem anistia a condenados por ataques aos Três Poderes na Avenida Paulista Ontem, sábado, 7 de outubro, a…
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