Conciliação
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Agência Brasil
STF determina prazo de 30 dias para governo do RJ e União apresentarem propostas de conciliação sobre dívida pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (30) um prazo de 30 dias para que o governo do Rio…
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Agência Brasil
STF realiza audiência de conciliação sobre dívida do Rio com governo federal em meio a aumento de gastos e críticas
Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência de conciliação para discutir a dívida do estado…
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Agência Brasil
STF decide homologar acordo de indenização por rompimento de barragem em Mariana, garantindo segurança jurídica ao processo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (24) ao transferir…
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Agência Brasil
STF promove audiência de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas em meio a polêmicas e disputas legais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação para discutir o marco temporal para…
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Agência Brasil
STF marca audiência de conciliação sobre proteção de indígenas isolados para 25 de setembro, com presença de representantes do governo e das comunidades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência de conciliação para o dia 25 de setembro para discutir medidas de…
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Agência Brasil
Ministro Gilmar Mendes decide manter audiência de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas no STF, sem representantes da Apib.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em uma decisão ocorrida nesta segunda-feira (9), manteve os trabalhos da…
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Destaque
Comissão busca acordo sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação no STF após saída de representantes indígenas.
Ministro Gilmar Mendes aguarda retorno de representantes indígenas para debates jurídicos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Agência Brasil
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas em meio a críticas e descontentamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que discute o marco temporal…
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Destaque
Movimento indígena pretende abandonar mesa de conciliação do marco temporal no STF, alegando inconstitucionalidade e racismo institucional.
Posicionamento do Movimento Indígena sobre o Marco Temporal no STF Posicionamento do Movimento Indígena sobre o Marco Temporal no STF…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei permite que réu seja representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais, proposta será analisada na Câmara.
Projeto de Lei permite réu ser representado por advogado em audiências de conciliação 07/08/2024 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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