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Câmara dos Deputados
”Projeto de lei que estabelece plantio de árvore a cada registro de nascimento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados”
Projeto de Lei Aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados 04/07/2024 – 15:53 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion,…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, com mudanças no texto original
Projeto de lei sobre escoliose é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de lei sobre escoliose é aprovado na Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e outras polícias para reforçar segurança pública
Projeto de Lei sobre Cooperação Policial é Aprovado na Câmara dos Deputados 04/07/2024 – 14:47 Vinicius Loures / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei reconhece obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Projeto de Lei reconhece Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional 04/07/2024 – 14:16 Divulgação Violonista Sebastião Tapajós A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei para fortalecer prevenção e repressão aos crimes cibernéticos com repercussões sociais violentas.
Projeto de lei para combater crimes cibernéticos é aprovado em Comissão da Câmara 04/07/2024 – 13:56 Renato Araújo/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que substitui termo “transtornos globais do desenvolvimento” por “transtorno do espectro autista” na LDB
Aprovação do Projeto de Lei 226/22 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural no Brasil
Projeto de lei para fomento ao turismo rural é aprovado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados 04/07/2024 –…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que agrava penalidades contra árbitras é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei para proteção de árbitras esportivas é aprovado na Câmara dos Deputados 04/07/2024 – 12:00 Felipe Sóstenes /…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei torna obrigatório atendimento especializado ao consumidor nos aeroportos comerciais das capitais e regiões metropolitanas
Projeto de Lei prevê atendimento especializado em aeroportos 04/07/2024 – 12:05 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Hugo Leal: medida pode melhorar prestação de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante emissão de Carteira de Trabalho física quando solicitada.
Projeto de Lei prevê emissão de Carteira de Trabalho em meio físico 04/07/2024 – 12:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte…
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