CCJ
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova plano de trabalho para análise do projeto de regulamentação da reforma tributária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo importante nesta quarta-feira (23) ao aprovar o…
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Destaque
CCJ debate flexibilização de regras de trânsito para tratores em sessão ao vivo no dia 23/10/24
CCJ debate flexibilização das regras de trânsito para tratores em transmissão ao vivo No dia 23 de outubro de 2024,…
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Destaque
Senador Eduardo Braga divulga plano de trabalho para reforma tributária com audiências públicas até 14 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, apresentou um plano de trabalho que visa a realização de uma…
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Destaque
CCJ aprova projeto do Selo Cidade Mulher para reconhecer políticas pró-mulher em municípios brasileiros, afirma relator.
Aprovação do projeto do Selo Cidade Mulher pela CCJ No último dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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Destaque
Senado vota projetos sobre tráfego de veículos e inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para…
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Destaque
Relator da Reforma Tributária apresentará plano de trabalho à CCJ e promete ouvir governadores e prefeitos antes de entregar parecer.
O Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator responsável pela regulamentação da Reforma Tributária, anunciou que nos próximos dias apresentará um plano…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projetos que criam datas comemorativas e instituem o Abril Laranja e o Setembro Amarelo no Brasil.
17/10/2024 – 16:37 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos projetos institui o 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Justiça aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher)
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei para proteção de advogados ameaçados é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
16/10/2024 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e…
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Agência Brasil
Senado aprova projeto de lei que incentiva doação de alimentos e combate ao desperdício, aumentando benefício fiscal para supermercados.
Na última quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que promete…
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