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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei prioriza fornecimento de serviços essenciais a instituições vulneráveis em situações de emergência, destaca deputado Lindenmeyer
02/10/2024 – 11:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lindenmeyer: proposta reafirma o compromisso do poder público com a…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei torna crime a disseminação de informações falsas em calamidades públicas para proteger equipes de resgate.
Projeto de Lei propõe tornar crime disseminação de fake news em calamidade pública Por Mario Agra / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Nova lei flexibiliza licitações em calamidades públicas e permite contratação direta de até R$ 100 mil para obras emergenciais.
No último dia 20, foi sancionada a Lei 14.981, de 2024, que traz mudanças significativas nas licitações realizadas em cenários…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado em projeto de dispensa de licitação para enfrentar estado de calamidade
18/09/2024 – 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
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Câmara dos Deputados
Emendas ao PL 3117/24 destinam R$ 3 bilhões para desconto em empréstimos a empresas atingidas por enchentes no RS
18/09/2024 – 15:20 Defesa Civil/RSEnchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa emendas ao Projeto de Lei para auxiliar micro e pequenas empresas atingidas por enchentes no RS
18/09/2024 – 09:11 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara dos…
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Destaque
Projeto de lei garante prioridade de vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas em caso de emergência.
Aprovação de Projeto de Lei para Vítimas de Desastres Naturais Aprovação de Projeto de Lei para Vítimas de Desastres Naturais…
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Destaque
Projeto aprovado pela CAS prioriza vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas e confiscadas, segue para análise na CCJ.
Projeto de lei prioriza vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias Projeto de lei prioriza vítimas de desastres naturais…
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Destaque
Congresso Nacional começa a analisar medidas provisórias para despesas causadas por fortes chuvas no Rio Grande do Sul após recesso parlamentar.
O Congresso Nacional está se preparando para retomar suas atividades após o recesso parlamentar e dar início à análise de…
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Destaque
Senado aprova projeto que prorroga empréstimos de crédito rural em casos de calamidades climáticas, beneficiando pequenos produtores em todo país.
Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tomou uma importante decisão ao aprovar o projeto de lei (PL…
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