calamidade
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe suspensão de pedágios em rodovias federais durante calamidade pública para facilitar trânsito de veículos humanitários
30/09/2024 – 11:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Mattos: suspensão facilitará também o trânsito de veículos com ajuda humanitária…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades no Rio Grande do Sul.
27/09/2024 – 13:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O…
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Destaque
Projeto de lei flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade pública e aguarda sanção de Lula da Silva
PL aprovado na Câmara flexibiliza regras de licitações em situações de calamidade pública No plenário da Câmara dos Deputados, foi…
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Destaque
Senado aprova projeto que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública; proposta segue para análise da Câmara.
Na última terça-feira, o Senado aprovou o Projeto de Lei 3.117/2024, que tem como principal objetivo flexibilizar as regras de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei pune funcionários públicos que impedem chegada de donativos a vítimas de calamidades, proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
04/09/2024 – 16:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O parlamentar Rodrigo Valadares, da…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Flexibilização das Licitações Públicas é Analisada na Câmara para Situações de Calamidade Pública no Brasil
Proposta de flexibilização das licitações públicas em situações de calamidade 29/08/2024 – 09:12 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Proposta servirá para situações…
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Câmara dos Deputados
Deputados discutem substituição da MP 1221/24 em reunião urgente na Câmara dos Deputados com foco no Rio Grande do Sul
Reunião no Plenário da Câmara dos Deputados 29/08/2024 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa…
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto para priorizar distribuição de alimentos em municípios em situação de emergência.
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta semana, o projeto de lei (PL 2708/2024) proposto pelo senador Alan Rick, do…
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Destaque
Projeto que prioriza distribuição de alimentos em municípios em situação de emergência é aprovado na Comissão de Agricultura.
Projeto de distribuição de produtos do PAA a municípios em emergência é aprovado O Projeto de Lei (PL) 2.708/2024, que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria Loteria Humanitária para reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais em municípios em calamidade.
Loteria Humanitária para Reconstrução de Áreas Afetadas por Desastres Projeto de Lei propõe Loteria Humanitária para reconstrução de áreas afetadas…
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