Projeto de lei que garante gratuidade no transporte para pessoas com doenças crônicas e deficiências é aprovado pela Câmara Municipal do Rio.
Em uma sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (06/06), a Câmara Municipal do Rio aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei que assegura gratuidade nos transportes coletivos para pessoas com doenças crônicas e deficiências. O PL agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
De autoria do vereador Cesar Maia (PSD), o projeto propõe a isenção de tarifas nos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário, pré-metroviário, pré-ferroviário e aquaviário. O benefício é destinado a pessoas que possuem doenças crônicas que exigem tratamento continuado e cuja interrupção pode acarretar riscos de vida, bem como a pessoas com deficiências que causam dificuldades reconhecidas de locomoção, necessitando desses serviços para suas terapias. A gratuidade será concedida mediante a apresentação de um passe livre especial.
Cesar Maia explicou que o objetivo da proposta é garantir mais dignidade às pessoas com doenças crônicas e deficiências. “A pessoa que possui doença crônica ou deficiência tem dificuldade para se locomover e, muitas vezes, por conta do estado de saúde, não possui emprego. Por isso, a proposta visa dar mais dignidade a estas pessoas, possibilitando que elas se desloquem através do transporte coletivo de forma gratuita e, consequentemente, possam realizar tratamentos, acompanhamentos médicos.”, destacou o vereador.
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Câmara Municipal do Rio aprova projeto de gratuidade no transporte para pessoas em tratamento
A Câmara Municipal do Rio aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei que garante a gratuidade nos transportes coletivos para pessoas com doenças crônicas e deficiências. A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira foi marcada por intensos debates e a votação final contou com a aprovação da maioria dos vereadores presentes.
O autor do projeto, o vereador Cesar Maia (PSD), destacou a importância da medida para proporcionar mais dignidade e acessibilidade a esse público. Segundo Maia, a isenção de tarifas nos serviços de transporte rodoviário, metroviário, ferroviário, pré-metroviário, pré-ferroviário e aquaviário é fundamental para garantir o deslocamento dessas pessoas, que muitas vezes enfrentam dificuldades de locomoção.
O projeto de lei estabelece que a gratuidade será concedida mediante a apresentação de um passe livre especial, destinado às pessoas com doenças crônicas que exigem tratamento continuado e às que possuem deficiências que afetam sua capacidade de locomoção. A iniciativa visa proporcionar o acesso a esses serviços essenciais para o acompanhamento médico e terapêutico desses indivíduos.
O prefeito Eduardo Paes terá agora a responsabilidade de sancionar ou vetar o projeto aprovado pela Câmara Municipal. Caso a proposta seja sancionada, a gratuidade nos transportes coletivos para pessoas com doenças crônicas e deficiências se tornará lei no município do Rio de Janeiro, beneficiando milhares de cidadãos que necessitam desse suporte para sua locomoção diária.
Com a aprovação desse projeto, a cidade do Rio de Janeiro se destaca como um exemplo de inclusão e cuidado com as pessoas que mais necessitam de apoio para garantir sua mobilidade e acesso aos serviços de saúde. A medida representa um avanço significativo na garantia dos direitos desses cidadãos, mostrando o compromisso das autoridades locais com a promoção da igualdade e da qualidade de vida para todos os moradores da cidade maravilhosa.
