aumenta pena
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Destaque
Senador propõe projeto para aumentar punição a envolvidos com pornografia infantil e combater a pedofilia virtual.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que promete mudar de forma significativa o Estatuto da Criança e…
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Destaque
Projeto de aumento de penas para crimes ambientais é enviado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, gerando debates entre senadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma atitude que promete causar impacto no cenário político nacional. O chefe…
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Agência Brasil
Governo federal propõe projeto de lei para endurecer penas de crimes ambientais e combater onda de incêndios no país
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que promete endurecer as penas para crimes ambientais cometidos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe dobrar pena para quem causa morte de animal por envenenamento: deputado defende combate à crueldade
26/09/2024 – 15:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou o…
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Destaque
Senadora Leila Barros propõe projeto de lei para aumentar penalidades em crimes ambientais após incêndio no Parque Nacional de Brasília.
Projeto de lei proposto pela senadora Leila Barros para combater crimes ambientais A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei dobra pena para quem vende álcool e drogas a crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aumenta pena para quem fornece bebida alcoólica a crianças e adolescentes 03/09/2024 – 10:24 Vinicius Loures/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento de pena para estelionato praticado contra mulheres: entenda a proposta e sua tramitação na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 4366/23 propõe aumento de pena para estelionato contra mulheres 19/01/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr.…
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Aumento de pena para estelionatários foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em vídeo divulgado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei (PL 2.254/2022) que prevê o…
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O STJ decidiu elevar a pena dos PMs do Rio responsáveis por torturar, matar e ocultar o corpo de Amarildo.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, por unanimidade, aumentar a pena de oito policiais militares…
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