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Destaque
Senado aprova projeto de repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência carcerária em até 80% em comparação com presídios tradicionais.
O Plenário do Senado aprovou, recentemente, o projeto de lei (PL 173/2020) que autoriza a União a repassar recursos, incluindo…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei para transferência de recursos públicos às Apacs visando redução da reincidência criminal.
Nesta quarta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que permite a transferência de recursos públicos para…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prioriza famílias com crianças menores de 7 anos na construção de habitações de interesse social
Proposta na Câmara dos Deputados destaca importância das crianças em habitações populares 24/10/2024 – 11:50 Bruno Spada / Câmara dos…
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Destaque
CAE realiza análise ao vivo sobre assistência a mulheres vítimas de violência em reunião do dia 22/10/24
Ao vivo: Assistência a mulheres vítimas de violência em análise na CAE – 22/10/24 Nesta quinta-feira, dia 22 de outubro…
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Agência Brasil
Ministra da Saúde garante assistência a pacientes infectados por HIV após transplantes no Rio de Janeiro. Medidas rigorosas são tomadas.
O governo está prestando toda assistência aos pacientes infectados por HIV que passaram por transplantes no Rio de Janeiro, afirmou…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe correção de desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará.
09/10/2024 – 15:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar…
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Destaque
Acidente com ônibus de romeiros na BR-465 gera interrupção de rodovia por seis horas, sem vítimas fatais. Arquidiocese presta assistência.
Acidente com Romeiros da Paróquia Santos Anjos Acidente com Romeiros da Paróquia Santos Anjos: Arquidiocese presta assistência aos fiéis Na…
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Destaque
Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Múltipla: Senado aprova proposta para garantir tratamento completo aos pacientes.
No dia 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, uma data importante para…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reconhece atividades voluntárias de assistência aos animais e natureza como serviço válido.
Projeto de Lei sobre Voluntariado é aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados 20/08/2024…
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Agência Brasil
Decisão judicial impede Funai de prestar assistência humanitária a indígenas em Terra Roxa, no Paraná, considerada inconstitucional pela autarquia.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se manifestou neste sábado (27) em relação a uma decisão judicial que está…
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