Projeto de Lei propõe proibição do uso de contêineres como salas de aula e bibliotecas em escolas, faculdades e entidades de educação

15/10/2024 – 10:57

O deputado licenciado Geraldo Mendes (PR) apresentou o Projeto de Lei 2956/24 que visa proibir a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. Além disso, a proposta também veta a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares.

O alcance da proibição, segundo o projeto, inclui as escolas de educação básica, faculdades públicas e privadas, e entidades conveniadas que prestem serviços de educação.

O PL encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e aguarda parecer das comissões responsáveis.

Ambiente insalubre
Segundo Geraldo Mendes, a proposta surge como resposta ao aumento do uso de contêineres como solução temporária para a escassez de infraestrutura adequada nas escolas.

O deputado destaca que o ambiente em salas de aula improvisadas com contêineres é prejudicial para os estudantes, devido à ventilação precária e ao aumento da temperatura causado pelo material utilizado.

Especialistas em engenharia civil e saúde pública são citados para reforçar a argumentação de que contêineres não são espaços adequados para longas permanências, especialmente em atividades que demandam concentração e bem-estar, como o aprendizado escolar.

Próximos passos
O projeto segue em tramitação e será analisado pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça, e Cidadania. Para se tornar lei, a proibição precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon