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Destaque
Alerj debate uso de ferramentas antidrones para combater facções criminosas no Rio de Janeiro
Drones da Polícia Militar do Rio de Janeiro – Foto: Marcelo Regua A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de…
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Agência Brasil
Anvisa prorroga proibição de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde após morte de jovem
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma importante decisão nesta semana ao publicar uma resolução no Diário Oficial…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto pelo deputado Reginaldo Lopes visa proibir o uso de cartões de crédito do Bolsa Família em apostas online.
26/09/2024 – 19:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso…
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Agência Brasil
TSE aprova envio de militares federais para segurança de locais de votação nas eleições municipais em 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), o envio de militares federais para garantir a segurança…
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Agência Brasil
Ministério das Cidades lança Prêmio Bicicleta Brasil para incentivar mobilidade urbana com 74 iniciativas em destaque.
Inúmeras organizações da sociedade civil, instituições de ensino, poder público e setor privado uniram esforços e apresentaram 74 iniciativas inovadoras…
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Agência Brasil
Produção nacional da vacina antirrábica humana é crucial para prevenção da doença no Brasil, aponta especialista em imunizações.
A vacina antirrábica humana é um importante recurso para prevenir a transmissão da raiva, uma doença viral letal. No Brasil,…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei garante uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso, projeto tramita na Câmara dos Deputados.
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Plenário da Câmara dos…
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Destaque
Ministro autoriza uso da Força Nacional para manter ordem no Rio de Janeiro por 90 dias.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tomou uma importante decisão nesta sexta-feira (13), ao autorizar o uso da Força Nacional…
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Destaque
Projeto de lei destina royalties do petróleo para proteção da Amazônia e povos tradicionais, com foco na Região Norte.
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da…
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Agência Brasil
Anatel ampliará uso do prefixo 0303 para empresas com grande volume de chamadas de telemarketing a partir de 2025.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma medida para combater o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas. A…
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