Senador apresenta projeto de lei para garantir prevenção e reparação de danos causados por desastres ambientais, visando segurança da população e dos animais.
O senador Paulo Paim (PT-RS) está em destaque no cenário político ao apresentar um projeto de lei que visa estabelecer medidas permanentes de prevenção, reparação e mitigação dos danos causados pelos desastres ambientais. O PL 1.791/2024, proposto por Paim, tem como principal objetivo instituir a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais. Segundo o senador, é fundamental a criação de uma legislação que garanta a gestão adequada e a ação emergencial para proteger a segurança e o bem-estar da população e dos animais em casos de desastres.
A iniciativa de Paim surge em um momento crucial, em que os impactos dos desastres ambientais vêm se tornando cada vez mais frequentes e destrutivos. Com a proposta em mãos, o senador busca propor soluções efetivas e sustentáveis para lidar com essas situações, visando minimizar os danos e proporcionar uma resposta ágil e coordenada diante de crises ambientais.
O PL 1.791/2024 agora seguirá para análise das comissões do Senado, onde será debatido e avaliado por especialistas e demais parlamentares. A expectativa é que o projeto desperte discussões aprofundadas sobre a importância de uma política consistente e abrangente de prevenção e gerenciamento de desastres ambientais no país.
Diante da gravidade da situação e da urgência em adotar medidas eficazes, o senador Paim destaca a relevância da aprovação e implementação da Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais. Para ele, esta é uma responsabilidade conjunta de toda a sociedade e do poder público, que necessita agir de forma proativa para proteger o meio ambiente e a vida de milhares de pessoas que dependem dele.
