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Destaque
Projeto de lei propõe inventário nacional de substâncias químicas para avaliação e controle de risco no Brasil, em pauta no Plenário.
A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente avalia proposta de alteração na Política Nacional sobre Mudança do Clima para incentivar medidas de mitigação de gases estufa.
Na última reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi discutida a proposta de alteração da Política Nacional sobre Mudança…
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Destaque
Senado avança projeto de lei que cria estatuto profissional para trabalhadores celetistas em cooperativas, agora segue para votação no Plenário.
Um importante avanço aconteceu no Senado Federal com a aprovação do projeto de lei que cria o estatuto profissional dos…
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Destaque
Projeto Propag visa equacionar dívidas bilionárias dos Estados e prevê transferência de ativos para a União, com prazo de pagamento alongado
Um novo projeto está em discussão no Senado Federal com o intuito de solucionar um passivo gigantesco de mais de…
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Destaque
Senador propõe aumento de pena para crime de assédio sexual e reforço da punição em ambiente virtual no Brasil
Projeto de Lei propõe aumento da pena para crime de assédio sexual O Senador Carlos Viana, do partido Podemos de…
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Destaque
Senador apresenta projeto de lei para garantir prevenção e reparação de danos causados por desastres ambientais, visando segurança da população e dos animais.
O senador Paulo Paim (PT-RS) está em destaque no cenário político ao apresentar um projeto de lei que visa estabelecer…
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Destaque
Senado discutirá alterações nas regras do novo ensino médio em 2024 após suspensão da lei em 2023. Propostas de ajustes apresentadas.
Artigo do Senado sobre o Novo Ensino Médio O Novo Ensino Médio: O Que Esperar para 2024 Após o início…
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Destaque
Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e provoca desconforto entre Legislativo e Executivo.
Congresso Nacional instaura sessão para votação de vetos de Lula A tarde desta quinta-feira, 14 de outubro, foi marcada pelo…
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