aprovação
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para realização de audiências de custódia por videoconferência no Código de Processo Penal
Projeto de lei aprova audiências de custódia por videoconferência Comissão da Câmara aprova projeto que permite audiências de custódia por…
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Destaque
Senado aprova projeto que isenta idosos autodeclarados pobres do pagamento da segunda via da identidade
Aprovação de Projeto na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deliberou favoravelmente nesta quarta-feira (3) em…
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Destaque
Senado aprova projeto que incentiva agricultura urbana e periurbana para gerar renda às famílias em áreas ociosas das cidades.
Na última terça-feira (2), os senadores aprovaram um importante projeto vindo da Câmara dos Deputados: o PLC 182/2017, que estabelece…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei sobre Indenização por Dano Moral 02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei que cria Selo Cidade Mulher em municípios comprometidos com políticas para mulheres.
Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Projeto de Lei 2549/24 02/07/2024 – 18:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei para impulsionar agricultura urbana e garantir segurança alimentar nas cidades.
O Senado Federal aprovou nesta semana, por meio de votação simbólica, o Projeto de Lei do Senado (PLC 182/2017) que…
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Destaque
FDA aprova novo medicamento para doença de Alzheimer com riscos e benefícios: o que esperar do Kisunla na luta contra a demência.
Aprovado novo medicamento para Alzheimer nos Estados Unidos FDA aprova novo medicamento para Alzheimer nos Estados Unidos A FDA (Food…
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Destaque
Projeto de lei que cria Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública é aprovado pela Comissão de Educação do Senado.
Na última terça-feira (2), a Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou o projeto de lei que institui…
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Destaque
Senado aprova projeto que permite doadores indicarem destinação de recursos para fundos de pessoas idosas, garantindo transparência e participação ativa.
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) que permite aos…
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Destaque
Comissão especial da Câmara dos Deputados é formada para analisar PEC das Drogas com maioria de parlamentares da centro-direita.
Comissão Especial da Câmara analisará PEC das Drogas com maioria de centro-direita Comissão Especial da Câmara analisará PEC das Drogas…
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