aprovação
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos para controle público de cargos e funções.
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos Câmara dos Deputados Aprova Projeto…
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Câmara dos Deputados
Campinas (SP) recebe título de capital nacional da ciência, tecnologia e inovação após aprovação do Projeto de Lei 3680/23.
Artigo sobre aprovação do Projeto de Lei 3680/23 26/06/2024 – 17:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, relator da proposta…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova acordo entre Brasil e Albânia sobre serviços aéreos em votação histórica no plenário
26/06/2024 – 16:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26)…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena para homicídio de militares e agentes de segurança.
Projeto de Lei aumenta pena para homicídios de profissionais de segurança 26/06/2024 – 15:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Na tarde…
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Câmara dos Deputados
Aprovado projeto de lei que garante assistência religiosa para militares estaduais e dependentes, visando reduzir depressão e ansiedade
Proposta de lei garante assistência religiosa para militares 26/06/2024 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden: suporte espiritual pode…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova ampliação da lei das empresas simples de crédito para beneficiar micro e pequenos empreendedores.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta semana, a ampliação da lei que permitiu a criação das empresas simples…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criar Semana Nacional da Maternidade Atípica, em busca de uma sociedade inclusiva.
Projeto de Lei cria Semana Nacional da Maternidade Atípica 25/06/2024 – 18:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a proposta…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova acordo entre Brasil e Costa do Marfim sobre serviços aéreos em sessão histórica.
25/06/2024 – 19:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta…
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Destaque
Senado aprova acordo Brasil-Republíca Tcheca sobre Previdência Social para evitar dupla contribuição, aguarda promulgação.
Nesta terça-feira (25), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de decreto legislativo (PDL 215/2022) que ratifica o acordo…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova criação da Semana Nacional da Maternidade Atípica para conscientizar sobre desafios e realidades das mães
Câmara dos Deputados Aprova a Criação da Semana Nacional da Maternidade Atípica 25/06/2024 – 18:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika…
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