aprova
-
Destaque
Projeto determina linguagem clara em comunicações públicas para reforçar o acesso à informação e cidadania.
O projeto de lei que determina que os órgãos públicos adotem uma linguagem mais clara e acessível em suas comunicações…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em benefício de autistas, idosos e animais, aguardando votação na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que visa proibir a…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projetos que garantem direito de mulheres grávidas que perdem o bebê de permanecer em ambiente separado nos hospitais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o…
Leia mais » -
Destaque
Projeto aprovado isenta mulheres vítimas de violência doméstica de custas judiciais em medidas protetivas, facilitando acesso à justiça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na última quarta-feira (30), um projeto de lei que isenta mulheres em situação…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para dimensionar efetivo das forças de segurança pública
Projeto de Lei para efetivo das forças de segurança é aprovado 30/10/2024 – 11:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar
30/10/2024 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: a repartição pública tem de ser acessível para todos A Comissão…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova inclusão do nome de Carlos Chagas no Livro dos Heróis da Pátria em Brasília.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que inclui o nome do cientista Carlos Chagas no…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência para quatro projetos de lei em sessão desta terça-feira (29)
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro projetos Data: 29/10/2024 – 20:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na…
Leia mais » -
Destaque
Alesp aprova emenda que permite reeleição do presidente da Casa, abrindo caminho para mais um mandato de André do Prado.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de emenda à Constituição do estado que aprova…
Leia mais » -
Destaque
Parlamento de Israel aprova lei banindo presença da agência da ONU para refugiados palestinos no país.
O Parlamento israelense aprovou uma polêmica lei que proíbe a agência da ONU responsável pelos refugiados palestinos de atuar em…
Leia mais »