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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos para consulta de impedimentos legais no serviço público.
Câmara dos Deputados aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos Câmara dos Deputados aprova projeto de criação…
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Destaque
Comissão de Infraestrutura aprova projeto que aperfeiçoa gestão e segurança das rodovias brasileiras para os próximos anos.
Na última quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 710/2022) de autoria do…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta com ampla participação de deputadas na discussão e aprovação da proposta
Aprovação da regulamentação da profissão de arteterapeuta 25/06/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova homenagem a Arnaldo Faria de Sá com denominação de “ala” no hall da taquigrafia.
25/06/2024 – 19:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Faria de Sá em foto de novembro de 2018 A Câmara dos…
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Destaque
Câmara do Rio aprova circulação de bicicletas elétricas em ciclovias apenas para veículos com pedal assistido e potência máxima de 350 watts
Câmara do Rio aprova regras para bicicletas elétricas em ciclovias Câmara Municipal do Rio aprova Projeto de Lei para regulamentar…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados cria circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes.
Aprovação de Projeto de Lei sobre Abuso de Incapazes na CCJ da Câmara dos Deputados 25/06/2024 – 17:46 Bruno Spada/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para distribuição equitativa de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Projeto de lei sobre distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é aprovado em comissão da Câmara dos…
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Destaque
Senado aprova projeto que flexibiliza atuação de empresas de crédito para microempreendedores e pequenas empresas, aguarda aprovação no Plenário.
Projeto de lei para empresas simples de crédito é aprovado pela CAE do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do…
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Destaque
Senado aprova projetos que nomeiam viaduto em São José do Rio Preto e passarela em Atibaia em homenagem a empresário e adolescente.
Nesta terça-feira (25), a Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou o projeto de lei que nomeia o viaduto no…
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