Apacs
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Destaque
Senado aprova projeto de repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência carcerária em até 80% em comparação com presídios tradicionais.
O Plenário do Senado aprovou, recentemente, o projeto de lei (PL 173/2020) que autoriza a União a repassar recursos, incluindo…
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Destaque
CAE aprova projeto que autoriza transferência de capital para Apacs, reduzindo custos e índice de reincidência no sistema prisional.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que autoriza a transferência de capital para as…
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Destaque
Projeto de lei aprovado permite convênio entre União e Apacs para transferência de recursos destinados à reforma de presídios.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL) 173/2020, que autoriza a celebração…
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