análise
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional analisa projeto de crédito suplementar de R$ 33 milhões para TCU, Justiças Federal e Eleitoral em 2024.
Análise do Projeto de Crédito Suplementar para Órgãos Públicos 05/07/2024 – 13:34 Valter Campanato/Agência Brasil Sede do Tribunal de Contas,…
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Destaque
CAE se reúne para votar projeto de indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência decorrente do Zika vírus
O Senado se prepara para discutir, em uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada para terça-feira (9) às…
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Destaque
Senado realiza análise de indicação de chefes de missão diplomática com Marcos Aurélio, da Comissão de Relações Exteriores.
O Senado, instituição responsável por diversas atribuições previstas na Constituição, tem um importante papel na análise e aprovação de chefes…
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Destaque
Senador defende urgente aprovação de indenização para vítimas do zika vírus com microcefalia e síndrome de Guillain-Barré.
Projeto de Lei para Indenização por Dano Moral e Pensão Especial O senador Rodrigo Cunha, relator do projeto de lei…
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Destaque
STF marca para agosto julgamento de recurso da CNBB que questiona voto de ministra no caso da descriminalização do aborto.
Julgamento do STF sobre Aborto: CNBB recorre contra voto de Rosa Weber Julgamento do STF sobre Aborto: CNBB recorre contra…
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Câmara dos Deputados
Deputados discutem inclusão de apostas esportivas na lista de produtos sobretaxados para viabilizar reforma tributária antes do recesso parlamentar.
Reunião sobre reforma tributária pode incluir apostas esportivas na lista de produtos sobretaxados 01/07/2024 – 16:41 Diogo Zacarias/MF Integrantes…
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Destaque
CAE adia votação de projeto do Pronampe para discutir destinação de recursos ao Programa Pé-de-Meia no segundo semestre.
Análise sobre o adiamento do Projeto de Lei do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adia votação do Projeto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe transparência no controle de armas de fogo em inquéritos policiais para combater o uso criminoso
Projeto de Lei busca transparência no controle de armas de fogo Projeto de Lei busca transparência no controle de armas…
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Destaque
Ministro Dias Toffoli vota contra relator e considera constitucional lei em questão
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo no julgamento da constitucionalidade de uma lei nesta quinta-feira. O último a…
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Destaque
Estudo revela que diferença racial influencia no enquadramento de usuários de drogas como traficantes em São Paulo.
Artigo sobre Racismo na Polícia de São Paulo Racismo na Polícia de São Paulo: Estudo Revela Disparidade no Enquadramento de…
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