alteração
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Destaque
TRE altera 53 locais de votação em 10 cidades do RJ por questões de segurança; veja como consultar.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alterou 53 áreas de votação, em 10 cidades do estado do Rio de Janeiro, para…
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Destaque
Câmara dos Deputados aprova alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para afrouxar limites de gasto com pessoal de estados e municípios.
Aprovação de Alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal na Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta…
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Destaque
CMO analisa projeto que dispensa agências de fomento de restrições legais para crédito em municípios em calamidade no RS.
Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta quarta-feira (28), às 15h, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunirá para…
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Destaque
Adiada votação de proposta que concede autonomia ao Banco Central após pedido de vista de senador Jaques Wagner
Adiamento da votação da PEC 65/2023 na CCJ do Senado Na tarde desta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e…
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Destaque
CMA realiza audiência ao vivo para debater mudanças no plano urbanístico de Brasília em transmissão no dia 4 de julho de 2024.
Ao vivo: CMA realiza audiência para debater alteração no plano urbanístico de Brasília AO VIVO: CMA realiza audiência para debater…
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Projeto de lei que transforma Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em parque nacional será debatido em audiência pública.
Projeto de lei para transformar Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em parque nacional será debatido em audiência pública Na tarde…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui atividades rurais de até quatro módulos fiscais como segurados especiais da Previdência Social
Projeto de lei para inclusão de segurados especiais da Previdência Social é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados 24/06/2024…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para alterar limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí visando barragem de contenção de cheias.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 292/2020 que traz mudanças significativas…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que altera regras de remoção de veículos em feriados e finais de semana no Código de Trânsito Brasileiro
Projeto de Lei sobre remoção de veículos para depósito em feriado ou final de semana é aprovado 17/06/2024 – 12:44…
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Câmara dos Deputados
Deputados aprovam MP que altera Código de Trânsito, incluindo exame toxicológico e CNH subsidiada para baixa renda.
Relatório Legislativo: Alterações no Código de Trânsito Brasileiro Relatório Legislativo: Alterações no Código de Trânsito Brasileiro 28/12/2023 – 09:59 Zeca…
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