altera
-
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova concessão de adicional de especialização e qualificação para servidores do TCU.
Câmara dos Deputados aprova adicional de especialização e qualificação para servidores do TCU 22/12/2023 – 01:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão mista vota parecer do relator sobre medida provisória que regulamenta isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos.
Comissão analisa medida provisória para isenção tributária Nesta quinta-feira (14), a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão adia análise de medida provisória que regula isenção fiscal para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos.
Adiada mais uma vez a análise da MP 1185/23 Adiada mais uma vez a análise da MP 1185/23 12/12/2023 –…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Laura Carneiro propõe alteração na Lei Maria da Penha para assegurar retratação da vítima apenas com manifestação expressa.
Projeto de Lei busca maior segurança jurídica na Lei Maria da Penha 10/11/2023 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei amplia direitos previdenciários de trabalhadores rurais em imóveis de até quatro módulos fiscais
No dia 06/10/2023, foi apresentado o Projeto de Lei 3833/23 na Câmara dos Deputados, o qual tem como objetivo incluir…
Leia mais » -
Senado analisará projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz período de inelegibilidade
O Senado se prepara para analisar um projeto que propõe mudanças nos prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara analisa proposta de redução de inelegibilidade em minirreforma eleitoral
O Plenário da Câmara dos Deputados está analisando neste momento a segunda proposta da minirreforma eleitoral. Trata-se do Projeto de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe ampliar proteção de nascentes de cursos d’água e áreas de preservação permanente no Brasil
No dia 11/09/2023, foi apresentado o Projeto de Lei 2477/23 que propõe alterações no Código Florestal com o objetivo de…
Leia mais » -
Projeto que modifica lei dos direitos autorais é apoiado por debatedores.
Representantes do setor artístico foram ouvidos ontem (23) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto…
Leia mais »