Senado Federal
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Reforma tributária gera preocupações com exceções e impacto no setor produtivo, revela debate na audiência da CCJ.
Na última quarta-feira (30), durante a segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária,…
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Senado aprova projeto que destina R$ 500 milhões ao Pronaf para estimular empréstimos a pequenos agricultores
O Senado Federal aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei 2.750/2024, o qual destina uma verba de R$ 500…
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Senado aprova projeto de repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência carcerária em até 80% em comparação com presídios tradicionais.
O Plenário do Senado aprovou, recentemente, o projeto de lei (PL 173/2020) que autoriza a União a repassar recursos, incluindo…
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Ministro do STF sugere medidas de transparência em emendas ao Orçamento em encontro com relator do projeto no Senado.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), teve um encontro na tarde desta quarta-feira (30)…
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Comissão de Direitos Humanos aprova política nacional de incentivo a atividades físicas para idosos, projeto segue para Comissão de Assuntos Sociais.
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade a criação da política nacional de incentivo…
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Depoimento de Lucas Paquetá na CPI é adiado para dezembro; Relator pede quebra de sigilo bancário de Bruno Tolentino
No andamento da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, a expectativa do depoimento do jogador Lucas Paquetá, inicialmente…
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Senador Chico Rodrigues defende projeto de lei para permitir voos domésticos de companhias estrangeiras na Amazônia Legal e destaca benefícios para a região.
O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, fez um pronunciamento nesta quarta-feira (30) defendendo a aprovação do projeto de…
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Senado aprova criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais com CPF e nome completo de condenados em 1ª instância.
Nesta quarta-feira (30), o Senado Federal aprovou o texto alternativo da Câmara dos Deputados referente ao projeto de lei que…
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Senador Eduardo Girão defende voto impresso e transparência nas eleições após resultado apertado em Fortaleza.
O despertar coletivo promovido pelo Senador Eduardo Girão em defesa do voto impresso e da contagem pública dos votos Nesta…
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