Senado "se apequena", afirma Ministro do Trabalho após rejeição de indicado ao STF
Na quinta-feira (30), o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou sua desapontamento com a recente decisão do Senado em rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, da EBC, Marinho considerou que essa postura diminui a importância do Senado no debate sobre a composição da mais alta corte do país.
“O Senado foi infeliz ao rejeitar um candidato de excelência, que certamente contribuiria para o fortalecimento do STF. Quem sai perdendo com essa decisão é o Brasil, o Supremo e, em última instância, o próprio Senado, que se torna menor diante de tal debate”, declarou o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de outra indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF antes das eleições, Marinho comentou que essa decisão está nas mãos do presidente, mas indicou uma tendência de se aguardar até o pleito. “Parece que a estratégia da oposição visa desestabilizar o governo nesse debate. Se a indicação foi rejeitada, talvez seja porque não querem permitir que o presidente encaminhe outro nome neste momento. Vamos aguardar os resultados eleitorais; essa é uma batalha que está em andamento”, ponderou.
Marinho também trouxe à tona o tema do programa de pagamento de dívidas, que o presidente deve abordar em um pronunciamento nacional. O plano apresenta uma proposta que destina até R$ 4,5 bilhões do FGTS para ajudar trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. “As empresas devedoras terão que oferecer um desconto mínimo de 40% sobre as dívidas. O trabalhador poderá quitar o restante acessando até 20% do seu saldo do Fundo de Garantia”, explicou o ministro.
Adicionalmente, Marinho defendeu a extinção da escala 6×1 como um fator que pode trazer benefícios significativos, como a redução de faltas e doenças, além de melhorar a produtividade nas empresas. Por essa razão, argumentou que o Congresso deveria priorizar a aprovação de um projeto de lei que facilitará essa mudança, antes de abordar uma proposta de emenda à Constituição.
Esses pontos evidenciam a missão do ministro em alinhar as políticas trabalhistas com a necessidade de inovação e eficiência no âmbito legislativo e judicial do Brasil, em um momento político conturbado.
