1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é aberto no Rio de Janeiro
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, evento que se estende até o dia 19 de maio, com atividades na capital fluminense e em Brasília. O encontro se concentra em três pilares fundamentais: a modernização da Justiça, a formação de magistrados como uma estratégia essencial e a intersecção entre a teoria e a prática judicial.
Na cerimônia de abertura, o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que este evento acontece após uma visita histórica ao país africano, realizada em janeiro, juntamente com o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves.
“Este é o primeiro diálogo judicial Brasil-Angola, mas eu acredito que muitos outros virão, promovendo uma integração efetiva entre os Poderes Judiciários dos dois países”, afirmou Benjamin.
Conexões que vão além da língua
O ministro Benedito Gonçalves enfatizou que as relações entre Brasil e Angola transcendem a língua portuguesa, refletindo uma diversidade de desafios e experiências, todas influenciadas por legados coloniais e desigualdades socioeconômicas. “Nesse cenário, o diálogo entre os sistemas de justiça se torna ainda mais relevante. A cooperação judicial não se restringe a uma simples troca formal de experiências”, disse.
A conferência inaugural coube à professora Thula Pires, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que abordou as interconexões históricas entre as duas nações e sublinhou a importância da troca de conhecimentos para enfrentar questões desafiadoras no âmbito judicial.
Durante a primeira etapa do evento, a delegação angolana participou de debates sobre a responsabilização penal de organizações criminosas, a proteção do consumidor no Brasil e o papel do Judiciário na defesa ambiental. O grupo também teve a oportunidade de visitar unidades judiciárias do Rio de Janeiro.
Nos dias 18 e 19 de maio, a delegação se deslocará para Brasília, onde marcará presença no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual e participará de painéis liderados por ministros do STJ e outras autoridades judiciais.
Essa iniciativa é promovida pelo STJ em colaboração com a Enfam, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), a Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Com informações da Enfam.
