Data: 15/05/2026 – 11:32
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Erika Kokay: A Igualdade de Gênero como Pilar da Cidadania
Em uma votação significativa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece uma cota mínima de 50% para a participação de mulheres em cargos de direção de associações sociais, recreativas e esportivas. Essa iniciativa, que também se aplica aos conselhos internos dedicados a investigar e julgar ofensas contra a dignidade sexual, visa criar um ambiente mais seguro e acolhedor para vítimas de assédio.
A relatora do projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF), defendeu o substitutivo ao Projeto de Lei 1789/25, originalmente proposto pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG). O texto original permitia uma divisão mínima de 30% das vagas para um dos gêneros e 70% para o outro, caso a paridade total não fosse alcançada. Em seu parecer, Kokay argumentou que essa margem não assegura uma verdadeira igualdade dentro dos espaços de decisão.
"A igualdade de gênero é a expressão da cidadania e da dignidade humana. Este projeto representa um passo fundamental para fortalecer a presença feminina em todos os âmbitos da vida coletiva", ressaltou a deputada.
Caso a proposta seja sancionada, as organizações terão um prazo de 180 dias para adequar seus estatutos e direções. O texto aprovado modifica o Código Civil, reforçando a necessidade de representatividade e respeito aos direitos das mulheres.
Próximos Passos: O projeto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser validado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem: Emanuelle Brasil
Edição: Marcelo Oliveira
