Municípios Brasileiros Recebem Segunda Parcela do FPM de Maio, Superando R$ 2 Bilhões
Nesta quarta-feira (20), os municípios brasileiros recebem a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando mais de R$ 2 bilhões. Este valor representa um aumento de cerca de 9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o montante registrado foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
O estado de São Paulo se destaca como o maior beneficiário, recebendo cerca de R$ 353 milhões, que serão distribuídos entre suas cidades, incluindo Salto e São João da Boa Vista. Por outro lado, Roraima fica atrás na distribuição, com um total aproximado de R$ 1,5 milhão. No estado, Alto Alegre e Cantá se destacam ao receberem cerca de R$ 124 mil cada um.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, destaca que, apesar das oscilações registradas nos últimos meses em comparação ao ano anterior, o desempenho desta parcela é considerado satisfatório. “Este decêndio marca uma mudança, revertendo uma sequência de repasses abaixo dos valores do ano passado. O aumento em relação ao mesmo período de 2022 é um sinal positivo, e esperamos que essa tendência continue nas próximas parcelas, beneficiando os municípios”, afirma Lima.
Municípios Bloqueados no SIAFI
Embora o FPM seja destinado a todos os municípios, alguns estão impedidos de receber os recursos devido a bloqueios no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme atualizado até 15 de maio. Os municípios afetados incluem:
- São Gabriel da Palha (ES)
- São Francisco do Maranhão (MA)
- Porto Real (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Guamaré (RN)
- Caçapava do Sul (RS)
- Aquidabã (SE)
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é um mecanismo de transferência constitucional que corresponde a 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios é baseada na população e é atualizada anualmente, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
