15/05/2026 – 17:03
Ricardo Rimoli / Câmara dos Deputados
Deputados debateram a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira.
Na última sexta-feira (15), em Porto Alegre, foi discutida uma proposta de emenda à Constituição (PEC 221/19) que visa a redução da jornada de trabalho semanal, de 44 para 36 horas. Duas emendas ao texto original propõem manter a carga de 44 horas para atividades essenciais e estipular um período de 10 anos até que a diminuição para 40 horas entre em vigor.
O prazo para sugestões sobre a PEC já se encerrou. As atividades que permaneceriam com a carga de 44 horas incluem setores que comprometem a vida, a saúde, a segurança e a continuidade de serviços essenciais.
O deputado Sérgio Turra (PP-RS), autor de uma das emendas, propôs ainda a redução de contribuições sociais para as empresas, incluindo o FGTS, como compensação pela adaptação à nova jornada.
A proposta em análise por uma comissão especial da Câmara já prevê um prazo de dez anos para a implementação da redução, com a intenção de que a carga horária máxima passe de 44 para 36 horas semanais.
Contudo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende uma redução para 40 horas semanais, com a garantia de dois dias de folga e sem perdas salariais.
O relator da medida, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ainda não se posicionou sobre a transição ou a data de implementação das mudanças. Além disso, a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), também em trâmite, sugere um prazo de 360 dias para a adaptação à carga de 36 horas.
Ricardo Rimoli / Câmara dos Deputados
Leo Prates: “É a reforma da qualidade de vida das pessoas.”
Debate
Durante a audiência pública, Leonardo Dorneles, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Sul, afirmou que o setor antecipa um aumento de 7 a 8% no preço das refeições, principalmente devido à introdução de dois dias de folga por semana.
Ele ressaltou que uma implementação imediata das mudanças, apoiada por representantes dos trabalhadores, seria insustentável. “Não sei qual seria o tempo ideal, mas precisamos de um período de transição mais longo, respaldado por estudos”, ponderou.
O deputado Leo Prates considera que a melhoria nas condições de vida dos trabalhadores se refletirá em maior produtividade nas empresas. “É uma reforma na qualidade de vida das pessoas, essencial para o futuro do país. Como se pode falar de família sem presença?”, indagou.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) também enfatizou que a intenção não é prejudicar o setor empresarial, mas garantir que as pessoas tenham tempo para viver.
O relatório sobre a redução da jornada está previsto para ser apresentado na próxima quarta-feira (20) na comissão especial, com as votações subsequentes programadas para a semana seguinte.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
