Eloy Terena: Um Novo Capítulo no Ministério dos Povos Indígenas
Brasília – Nomeado em março de 2026, o advogado e antropólogo Eloy Terena traz uma trajetória marcante ao assumir o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), sucedendo Sonia Guajajara. Natural da Aldeia Ipegue, em Mato Grosso do Sul, Terena carrega a bagagem dos desafios enfrentados no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora enfrenta uma nova realidade, em que a violência no campo tomou novas direções, exigindo urgentemente uma nova abordagem do Estado.
Desafios Emergentes no Campo
Os desafios do MPI atualmente transcendem a questão fundiária. Um estudo da Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em colaboração com o Instituto Clima e Sociedade (ICS), revela um aumento alarmante de mais de 30% na presença de facções criminosas em terras indígenas no último ano, afetando 344 municípios. Organizações como o PCC e o Comando Vermelho agora utilizam essas áreas como corredores logísticos para o tráfico transnacional, desencadeando uma nova onda de violência e desestabilização.
Em entrevista à Agência Pública, Terena discutiu as estratégias do governo para mapear essa influência criminosa. Contudo, ele ressalta que o lento progresso nas demarcações fundiárias representa um "nó" político significativo. "No Ministério da Justiça, apresentamos 18 terras indígenas aguardando declaração. Essas foram processadas conforme as atribuições do MPI e da FUNAI, mas ainda dependem da análise do MJ", explicou.
Um Terreno Político Delicado
A introdução do Marco Temporal, somada à pressão de determinados setores do Congresso, tem gerado um represamento nas demarcações, beneficiando o avanço de milícias sobre áreas sem proteção legal. Hoje, as comunidades indígenas se veem frente a uma interseção direta com o crime organizado, enquanto o governo federal ainda avalia as implicações desses conflitos.
Terena enfatizou que, mesmo com um orçamento limitado de R$ 327 milhões para o MPI em 2025, a atuação do ministério tem sido significativa. "Uma parte foi direcionada à FUNAI, mas estamos estabelecendo ações transversais que antes não existiam", afirmou, reiterando que o futuro do MPI dependerá da vontade política do próximo governo.
Prazo para Demarcações e Desintrusões
O ministro abordou a situação das demarcações, ressaltando que o governo iniciou a revisão desses processos. "Retomamos a demarcação de terras indígenas, com 20 terras homologadas e outras 21 declaradas", informou. "Além disso, 31 reservas indígenas foram constituídas, e estamos atentos a 156 grupos de trabalho que realizam identificação e delimitação."
Sobre a influência da Lei 14.701 nas demarcações, Terena garantiu que a FUNAI já se adaptou às exigências legais, e as operações de demarcação continuam sem paralisações.
No que diz respeito à desintrusão de terras, Terena destacou que a estratégia tem avançado, com uma significativa queda de 98,7% no garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. Ele ressaltou a importância de um estado forte e presente na região para coibir atividades ilícitas.
O Caminho à Frente
A sua visão para o futuro do MPI inclui a consolidação da presença do Estado nas terras indígenas e a defesa das iniciativas autonomamente indígenas. Terena reconhece os desafios, mas acredita que as ações já implementadas criam um legado que precisa ser mantido, independentemente de mudanças políticas.
"É fundamental que as políticas de proteção e apoio aos povos indígenas sejam perduradas, já que estamos apanhando a realidade complexa e essencial que envolve suas vidas", concluiu. Essa abordagem pragmática e sensível pode ser o que garante a manutenção e o fortalecimento do MPI em um cenário político em constante mudança.
