Missão Oficial de Magistrados Angolanos ao Brasil Foca em Cooperação Judicial
A partir da próxima quarta-feira, 13 de setembro, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola desembarcarão no Brasil para uma missão oficial. O objetivo principal é fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países. Os magistrados angolanos permanecerão no Brasil até o dia 19, participando do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que contará com atividades nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília.
O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em colaboração com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sendo um desdobramento das iniciativas realizadas em Angola entre os dias 26 e 30 de janeiro deste ano. Durante essa missão anterior, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, buscaram expandir projetos bilaterais de capacitação e estreitar os laços entre as magistraturas brasileira e angolana. Esta visita marca um momento histórico, sendo a primeira vez que um presidente do STJ e um diretor-geral da Enfam visitam o Judiciário de Angola.
Programação Envolve Debates e Visitas a Locais Históricos
O encontro, dividido em duas etapas, começará no Rio de Janeiro, onde será inaugurado pelos ministros Herman Benjamin e Benedito Gonçalves. As atividades ocorrerão em locações como a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). Entre os temas em discussão, destacam-se os desafios da Justiça em países com heranças coloniais e a responsabilização penal de organizações criminosas.
Além das discussões técnicas, a delegação terá a oportunidade de visitar a região da Pequena África, pontos turísticos que incluem a Pedra do Sal, o Cais do Valongo e o Cemitério dos Pretos Novos—locais que simbolizam a intensa conexão entre a história do Brasil e do continente africano.
Em Brasília, a missão continuará sua programação no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que ocorrerá nos dias 18 e 19. Durante o evento, a delegação participará de painéis com ministros e magistrados, abordando temas que vão desde o papel do STJ no sistema judiciário brasileiro até a utilização de novas tecnologias na Justiça e a governança judiciária em relação à proteção de crianças e adolescentes.
Ainda estão programadas visitas às sedes da Enfam e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para mais informações, confira a programação completa do evento aqui.
