Debate na Câmara dos Deputados: Avaliação de Deficiência sob a Perspectiva Biopsicossocial
18/05/2026 – 11:25
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (19), um debate crucial sobre a implementação da avaliação biopsicossocial no reconhecimento de deficiências. A discussão terá início às 13 horas, no plenário 13, e se propõe a integrar fatores socioambientais e psicológicos na análise, além de abordar as barreiras à participação social.
Este evento, solicitado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), visa avançar no que já foi estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão, que assegura que a avaliação de deficiência deve seguir uma abordagem biopsicossocial. Rollemberg destacou que, conforme uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa metodologia supera o modelo médico tradicional, priorizando a funcionalidade e as dificuldades sociais enfrentadas pelos indivíduos.
"É imperativo discutir como essa nova métrica impactará a manutenção e concessão de benefícios essenciais, além de incluir novas condições no rol das equiparações e promover a desconstrução do capacitismo estrutural nos órgãos públicos", declarou o deputado, enfatizando a urgência de uma reavaliação profunda das políticas de inclusão.
Para os interessados em participar do debate, está disponível uma lista de convidados, onde é possível também enviar perguntas relevantes.
Da Redação – RL
