14/05/2026 – 18:48
Tiago Ciccarini/FEEMG
Um dos projetos cria o Dia Nacional do Atletismo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente seis projetos de lei que visam instituir datas comemorativas e homenagear personalidades através de nomes de equipamentos públicos.
Confira as propostas aprovadas:
- PL 5533/19, do deputado licenciado Ossesio Silva (PE) – Institui o Dia Nacional da Mulher Evidência, a ser comemorado em 6 de setembro;
- PL 4085/25, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) – Estabelece o Dia Nacional do Atletismo, programado para 9 de outubro;
- PL 10121/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) – Denomina o “Viaduto Maria Zaira de Grandi”, situado no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-287, em Santa Maria (RS);
- PL 10122/18, do deputado Paulo Pimenta – Denomina o “Viaduto Carlos Renan Kurtz”, localizado no cruzamento de duas avenidas com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS);
- PL 10123/18, do deputado Paulo Pimenta – Denomina o “Viaduto José Moacyr Teixeira”, localizado no entroncamento da rua Duque de Caxias com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS);
- PL 10134/18, do deputado Paulo Pimenta – Denomina o “Viaduto Cirilo Costa Beber”, situado na rodovia BR-287, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria (RS).
Próximos passos
Os projetos tramitam em caráter conclusivo e seguirão para o Senado, a menos que haja um recurso para sua análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
