Plenário da Câmara dos Deputados Se Prepara para Análise de Novas Propostas
06 de maio de 2026 – 09:41
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara durante Sessão Deliberativa
Nesta quarta-feira, 6 de maio, a Câmara dos Deputados poderá discutir a criação de uma política de estímulo para minerais críticos e estratégicos. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou na segunda-feira, 4, os principais pontos do projeto que visa estabelecer uma estratégia para a gestão desses recursos minerais. A leitura do parecer ao PL 2780/24 e seus apensados está agendada para o Plenário.
A pauta da sessão também conta com propostas relacionadas à segurança pública, gestão de sociedades esportivas e direitos dos animais. A sessão tem início marcado para as 13h55, no Plenário Ulysses Guimarães.
Na área de segurança, destaca-se o PL 5744/23, da Comissão de Legislação Participativa, que propõe tornar hediondo o assassinato de profissionais de segurança privada, ocorrendo no exercício da função ou em decorrência dela, assim como de seus familiares. O relator desse projeto é o Delegado da Cunha (União-SP).
Outro projeto em discussão é o PL 488/19, do deputado Capitão Wagner (União-CE), que estabelece medidas protetivas contra condenados por pedofilia, com relatoria do deputado Kim Kataguiri (MISSÃO-SP). Além disso, está previsto na pauta o PL 3984/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que institui a Lei da Dignidade Sexual, sob a relatoria da deputada Delegada Ione (Avante-MG).
Outros itens a serem analisados incluem:
-
PLP 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que propõe um Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (Retad), visando a unificação da apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos. Relator: deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
-
PL 2978/23, do Senado, que aprimora a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021. Relator: deputado Fred Costa (PRD-MG).
-
PL 6601/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas. Relator: deputado Bruno Farias (Republicanos-MG).
-
PL 466/15, dos deputados Célio Studart (PSD-CE) e Ricardo Izar (Republicanos-SP), que cria regras para a travessia segura de animais em estradas e ferrovias. Relatora: deputada Duda Salabert (PSOL-MG).
-
PL 5415/05, da deputada Edna Macedo (PTB-SP), que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça. Relator: deputado Jonas Donizette (PSB-SP).
- PRC 70/25, dos deputados Geraldo Resende (União-MS) e Márcio Jerry (PCdoB-MA), que institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.
Os deputados também poderão avaliar um pedido de urgência para votação do PRC 21/26, que institui o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Da Redação – RL
