Data: 06 de maio de 2026 – 09:38
Por Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara defende valorização da Constituição e projetos em entrevista à Rádio Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou a manhã desta quarta-feira (6) para reiterar a importância da Constituição Federal em entrevista à Rádio Câmara. Motta destacou o atual contexto democrático do país e enfatizou que a Carta Magna deve ser o guia para decisões públicas.
"É essencial reforçar o momento que vivemos, exaltando nossa Constituição, que deve ser sempre nosso norte nas decisões que tomamos", afirmou.
Durante a conversa, o presidente também comentou sobre a celebração dos 200 anos da Câmara, recordando a abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa, realizada em 6 de maio de 1826, marco importante na história do Poder Legislativo brasileiro.
Mudanças Trabalhistas
Motta reiterou sua defesa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. Para o presidente, essa modificação permitirá aos trabalhadores maior tempo para lazer, família e cuidados pessoais. No entanto, alertou para a necessidade de um debate responsável que balanceie as demandas dos trabalhadores com a produtividade nacional.
"Trata-se de uma mudança estrutural que pode trazer impactos positivos, mas que demanda cautela para não comprometer nossa economia. É nosso dever buscar a melhor solução, sempre em diálogo", explicou.
Combate à Misoginia
Abordando a questão da misoginia, Motta comentou sobre o projeto que visa criminalizar esse comportamento (PL 896/23). Ele ressaltou que o Brasil precisa enfrentar os alarmantes índices de violência contra as mulheres, com a proposta equiparando a misoginia ao crime de racismo. Isso tornaria tais atos inafiançáveis e imprescritíveis, prevendo penas de 2 a 5 anos de prisão.
Motta lembrou do compromisso firmado entre os três Poderes no combate ao feminicídio e destacou ações já implementadas pela Câmara, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores e a campanha "Antes que Aconteça".
"Não vamos tolerar nenhum tipo de violência contra as mulheres. Precisamos de instrumentos legais para nos responsabilizarmos pelo sofrimento que elas enfrentam na sociedade", declarou.
Recursos Naturais
Por último, o presidente abordou a necessidade de aprovação do projeto que estabelece o marco legal dos minerais críticos — as chamadas "terras raras" (PL 2780/24). Segundo Motta, a proposta será votada ainda nesta semana no plenário da Câmara.
Ele destacou que, ao regular a exploração desses minerais, o Brasil não deve ser apenas um exportador de commodities, mas sim buscar produzir riqueza e valor agregado, aliando isso a investimentos em educação e tecnologia.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
