Governo federal garante recursos financeiros para combate aos incêndios e estiagem em todo o país, afirma ministro da Integração.
Góes ressaltou que o governo tem liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios devido à exclusão das despesas destinadas ao combate dos efeitos da emergência climática e ambiental do atual teto de gastos. Inicialmente, os recursos serão direcionados para a Amazônia e o Pantanal, e uma nova medida provisória será editada para contemplar as demais regiões afetadas.
O ministro destacou a garantia do presidente Lula em prover os recursos necessários para atender as demandas da Amazônia e do Pantanal em decorrência da estiagem. Esta semana, o governo anunciou um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos.
Góes enfatizou a importância de os estados e municípios aprovarem planos de ação para terem acesso aos recursos disponibilizados pelo governo federal. Ele ressaltou que já foram aprovados vários planos para regiões como Mato Grosso do Sul e que estão em processo de aprovação planos para outras regiões afetadas, como Goiás e Mato Grosso.
O ministro também alertou para a gravidade da situação, considerando a atual estiagem a pior dos últimos 75 anos e ressaltando que as mudanças climáticas têm agravado a situação. Góes informou que irá se reunir com outros ministros e governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação e buscar uma maior sinergia entre o governo federal e os governos estaduais. A expectativa é que, ao final da reunião, sejam definidos encaminhamentos para uma resposta mais ágil à crise enfrentada.
