Senado aprova projeto de lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo para microempresas e MEIs, incentivando ações de apoio econômico
No dia 19 de outubro, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.725/2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo. Essa iniciativa tem como principal objetivo promover a abertura de linhas de crédito voltadas para microempresas e microempreendedores individuais, visando incentivar o desenvolvimento econômico desses setores.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, foi relatado no Senado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), também líder do governo. Agora, o texto segue para a sanção presidencial, podendo em breve se tornar lei.
O Programa Acredita no Primeiro Passo busca fomentar uma série de ações direcionadas a diferentes segmentos da sociedade, como famílias em situação de vulnerabilidade e pequenos negócios. Com a disponibilização de crédito acessível e condições favoráveis, espera-se que esses grupos consigam alavancar seus empreendimentos e superar os desafios financeiros.
Essa medida representa um passo importante na busca pela inclusão econômica e social, estimulando o desenvolvimento local e a geração de empregos. Além disso, evidencia o compromisso do governo com a promoção da igualdade de oportunidades e o apoio aos pequenos empreendedores, que desempenham um papel fundamental no fortalecimento da economia do país.
