Proposta de Lei torna obrigatório o acesso à internet em voos no Brasil para trabalho e lazer, aumentando a comodidade dos passageiros.
16/09/2024 – 08:08
Mário Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Léo Prates é o autor da proposta
O Projeto de Lei 2433/24, de autoria do deputado Léo Prates (PDT-BA), está em destaque no cenário político brasileiro. A proposta visa tornar obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo nacional, trazendo benefícios tanto para passageiros quanto para companhias aéreas.
Segundo o texto do projeto, as companhias aéreas deverão disponibilizar, com ônus a seu critério, o serviço de internet a bordo, que poderá ser acessado por meio de conexão Wi-Fi ou outra tecnologia aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, a proposta estabelece que a internet fornecida a bordo atenda aos requisitos de Banda Larga, conforme regulamentação da Anatel, e modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica.
De acordo com o deputado Leo Prates, a implementação desse serviço trará benefícios significativos, permitindo que os passageiros permaneçam conectados durante os voos, seja para fins de trabalho ou lazer. Essa iniciativa visa agregar valor ao transporte aéreo e aumentar a comodidade dos passageiros, fortalecendo o setor.
O parlamentar ressalta que a disponibilidade de internet em banda larga também pode impulsionar a demanda por passagens aéreas, uma vez que o tempo despendido a bordo dos aviões se torna mais produtivo e atraente para os passageiros.
Próximos Passos
O PL 2433/24 encontra-se em tramitação em caráter conclusivo, sendo analisado pelas Comissões de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o projeto ainda deverá passar pelo Senado para se tornar lei.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
