Câmara dos Deputados aprova projeto de lei dos “combustíveis do futuro” com emendas do Senado em sessão plenária histórica.
Plenário da Câmara dos Deputados Aprova Emendas ao Projeto de Lei dos Combustíveis Sustentáveis
11/09/2024 – 19:21
• Atualizado em 11/09/2024 – 19:40
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei 528/20, destacou a importância das emendas para o incremento da utilização de combustíveis sustentáveis no Brasil. Com a aprovação da maioria das emendas, o projeto visa promover a descarbonização da matriz energética de transporte nacional e melhorar a tecnologia veicular do país.
Uma das mudanças significativas propostas pelo projeto é a ampliação da margem de mistura de etanol à gasolina, que poderá chegar a 35%. Além disso, a mistura de biodiesel ao diesel de origem fóssil aumentará anualmente até atingir 20% em março de 2030, conforme as metas estabelecidas.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou que o Brasil possui uma grande potencial para energia limpa e destacou a rápida tramitação do projeto no Senado, evidenciando a importância do tema para o país.
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Arnaldo Jardim: “Emendas contribuíram para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis”
Rastreamento
Um regulamento será estabelecido para implementar um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em toda a cadeia produtiva, garantindo a qualidade dos produtos.
A adição voluntária de biodiesel em percentual acima do estabelecido será permitida para determinados usuários, como transporte público, tratores agrícolas e geração de energia elétrica, conforme informado à ANP.
Outra inovação introduzida no projeto é a regulação e fiscalização pela ANP sobre os combustíveis sintéticos e a estocagem geológica de gás carbônico, bem como a autorização para essas atividades pela Petrobras.
Diesel verde
O Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) terá metas anuais de adição de diesel verde ao diesel fóssil, estabelecidas pelo CNPE, visando promover a pesquisa e o uso desse biocombustível no país. Uma emenda aprovada eliminou a data limite de 2037 para a definição dessas metas.
O ciclo de vida dos combustíveis será considerado na contabilidade das emissões de gases do efeito estufa, desde a produção até o uso final, com foco na redução da emissão de CO2 nos veículos.
Aviação
O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação estabelece metas de redução de emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos, através do uso do combustível sustentável de aviação. A Anac fiscalizará e poderá dispensar companhias aéreas do cumprimento das metas sob certas condições.
O projeto também prevê a reciprocidade em relação a outras nações quanto ao uso do combustível sustentável de aviação e estabelece critérios para a medição das emissões e a comercialização do SAF no Brasil.
Com essas aprovações, o Brasil avança na regulamentação e promoção de combustíveis sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes e para a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
