Presidente sanciona Lei 14.959 que estabelece critérios para cidades receberem título de “capital nacional” em homenagem a diversos setores.
Na última quinta-feira (5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.959, de 2024, que estabelece critérios para que cidades recebam o título de “capital nacional”. Essa medida representa um marco importante no reconhecimento oficial de municípios em virtude de seus diversos atributos, sejam eles culturais, econômicos, científicos, geográficos ou esportivos.
Com um significado simbólico e geralmente originado a partir de propostas do Poder Legislativo, a nomeação de “capital nacional” agora passa a seguir diretrizes específicas, incluindo a aprovação da população local. Essa mudança visa trazer mais transparência e democracia no processo de reconhecimento das cidades.
A proposta que resultou na Lei teve início na Câmara dos Deputados e passou por deliberação nas Comissões de Constituição e Justiça e de Educação do Senado. Esse percurso legislativo evidencia a relevância da discussão sobre as cidades que merecem o título de “capital nacional” e a importância de estabelecer critérios claros para tal reconhecimento.
