Sancionados
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Destaque
Presidente sanciona Lei 14.959 que estabelece critérios para cidades receberem título de “capital nacional” em homenagem a diversos setores.
Na última quinta-feira (5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.959, de 2024, que…
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Destaque
Lei sancionada por Lula estabelece critérios para concessão do título de capital nacional em municípios brasileiros.
Presidente sanciona lei sobre título de capital nacional O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou hoje a…
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