Líder do Podemos no Senado quer submeter decisão de ministro do STF sobre senador ao Plenário em breve.
O senador Rodrigo Cunha, líder do Podemos no Senado, anunciou que tomará medidas para submeter ao Plenário da Casa a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação ao senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. A determinação de Moraes, em 7 de agosto, foi de bloquear as contas de Marcos do Val, que está sendo investigado por supostamente atacar delegados da Polícia Federal nas redes sociais, os quais investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua manifestação, Cunha pediu aos demais senadores que também subscreveram o requerimento que sejam tomadas as medidas necessárias o mais rapidamente possível para que a questão referente à decisão de Moraes seja discutida no Plenário do Senado Federal.
O senador mencionou como precedente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526, em que o STF teria decidido que qualquer medida que possa interferir no exercício pleno do mandato parlamentar deve passar pela apreciação das respectivas Casas Legislativas.
Durante a sessão, alguns senadores expressaram descontentamento com a decisão de Moraes, alegando que prejudica as prerrogativas do mandato de Marcos do Val.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que está tomando medidas técnicas por meio da Advocacia do Senado para recorrer da decisão e que irá analisar a possibilidade de novas ações da Casa contra a determinação de Moraes.
Pacheco ressaltou a importância de uma relação harmoniosa com os demais Poderes e destacou que durante sua gestão, ações contra parlamentares não têm sido comuns.
“A construção harmônica que eu faço na relação com os Poderes serve inclusive para o reconhecimento de que prisões, buscas e apreensões, medidas cautelares e até ações contra parlamentares devem ter fundamentos sólidos e não podem ser banalizadas como ocorreu no passado recente”, afirmou o presidente do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
