X segue acessível no país com o uso de VPN. A plataforma começou a sair do ar a partir da meia-noite de hoje após as operadoras de telefonia cumprirem a decisão do STF, mas alguns usuários brasileiros seguem acessando e publicando na rede social com o uso da rede privada virtual, mesmo sob o risco do pagamento de multa.
Plataforma foi suspensa do país por não ter um representante legal. Moraes havia intimado Elon Musk, dono do X, a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas, após a empresa fechar seu escritório no país. O tribunal precisou usar a própria plataforma para publicar a intimação. A rede, por sua vez, informou que não cumpriria as decisões judiciais por considerá-las inconstitucionais. Musk tem feito ataques reiterados a Moraes e descumprido propositalmente determinações do Supremo.
O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. O X encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para os brasileiros. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.
Além da intimação, Moraes ampliou o cerco a outra empresa de Musk. O ministro determinou o bloqueio de contas da Starlink, operadora que fornece conexão de internet via satélite, que pertence ao bilionário. O objetivo é quitar as multas que o X deveria pagar no Brasil pelo descumprimento de ordens judiciais.
Musk compartilhou a notícia do bloqueio e chamou o ministro do STF de “tirano” em seu perfil. Sem negar o conteúdo da notícia, ele ainda criticou o presidente Lula.
Histórico de brigas
Embate entre Musk e Moraes começou em abril. Na ocasião, o dono da rede social X (antigo Twitter) afirmou que o ministro estava promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da plataforma. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, relatado por Moraes
