Vereadores do Rio rejeitam vetos e Prefeitura deverá criar planos de contingência para quatro rios da cidade.
Vetos parciais ao PL 2012-A/2023 são rejeitados pela Câmara de Vereadores do Rio
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou, em sessão realizada nesta quinta-feira (29/08), os vetos parciais do Poder Executivo ao Projeto de Lei 2012-A/2023. Este projeto visa criar o Programa Rios Cariocas, que tem como objetivo principal o desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens de quatro rios na cidade: Acari, Farias, Farias Timbó e Nunes.
Com a rejeição dos vetos, a Prefeitura do Rio será responsável por elaborar planos de contingência para esses rios, a fim de prevenir danos ao ecossistema e evitar enchentes e alagamentos nas regiões afetadas. A reincorporação do trecho suprimido do projeto à Lei nº 8.475/2024 foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes na sessão.
Além disso, a criação dos planos de contingência específicos para cada um dos quatro rios tem como propósito fornecer orientações à população local sobre como se preparar e agir em situações de risco decorrentes de eventos climáticos extremos.
Essa medida é fundamental para garantir a segurança dos moradores dessas áreas e minimizar os impactos causados pelas chuvas intensas que ocorrem no município do Rio de Janeiro.
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